Luiz de Mattos
"O CÍRCULO Luiz de Mattos"
NOTAS PRÉVIAS
O Círculo de Estudos Eclécticos Luís de Matos, em primeiro lugar surge como uma alternativa em Portugal para obter uma justa independência face ao condicionalismo imposto pelos estatutos do Centro Redentor com sede na cidade do Rio de Janeiro - Brasil. Volvidos cem anos há toda a necessidade de adaptar à realidade e mentalidade portuguesas uma doutrina como o Racionalismo Cristão que apesar de ter sido fundada e implementada por notáveis Portugueses no Brasil, obedece contudo, a leis e disposições legislativas de uma país estrangeiro embora irmão com história e língua comuns. Tratam-se efectivamente de países soberanos não se compreendendo que em Portugal as instituições representativas e militantes daquela doutrina não tenham as suas próprias competências em termos de reconhecimento de pessoa jurídica. Igualmente não é aceitável que a evolução, progresso ou desenvolvimento material, social, intelectual e espiritual ou moral de um povo como o Português não seja realizado por sua vontade expressa em conformidade com a sua maneira de pensar e de agir;
O facto de existir em Portugal filiais do Racionalismo Cristão (ex-Espiritismo Racional e Científico Cristão) em que uma determinada individualidade é mandatada pelo Brasil como seu representante nacional em território português e cujos órgãos de decisão localizarem-se num país estrangeiro não é aceitável a sua existência por se tratar de uma prática demasiadamente concentracionista para não afirmarmos ser discricionária por vezes e deslocada num Estado de Direito como é Portugal !
Para fazer face a esta situação que consideramos desajustada, torna-se necessário a criação de uma instituição que devidamente enquadrada nas leis portuguesas venha a poder investigar, estudar e implementar e praticar uma doutrina espírita e espiritualista que poderá passar a ser designada por Espiritismo Racional e Científico Humanista Cristão.
Não obstante as medidas e condições acima preconizadas, os futuros Órgãos Directivos do Círculo de Estudos Eclécticos Luiz de Mattos e em conformidade com os seus Estatutos, reconhecerá efectivamente a possibilidade de serem estabelecidas relações formais ou institucionais com a sua congénere brasileira ou de qualquer outro país para o estabelecimento de acordos e tratados de cooperação quanto à prática e implementação, estudos e divulgação a nível internacional da doutrina fundada pelo ilustre português - Luiz de Mattos, em 1910, no Brasil.
Capítulo 1
Artº. 1
Natureza e Fins:
1 - A associação sem fins lucrativos denominada CÍRCULO DE ESTUDOS ECLÉCTICOS LUÍS DE MATOS, o Círculo Luiz de Matos, é uma associação dedicada ao estudo, investigação e implementação da Ciência da Espiritologia nas suas vertentes espírita e espiritualista;
2 - A associação poderá promover simpósios, conferências, cursos, seminários e
sessões de divulgação dos estudos realizados no âmbito da Ciência da Espiritologia;
3 - No âmbito dos estudos e desenvolvimento da Espiritologia será fundada uma doutrina espírita e espiritualista designada por Espiritismo Racional e Científico Humanista Cristão;
4 - Essa mesma doutrina terá como base o estudo, investigação dos trabalhos ou estudos empreendidos por conhecidos e históricos investigadores das ciências psíquicas, do espirito e da espiritualidade fundamentadas na Espiritologia, tais como: Platão; Sócrates; Aristóteles; Hermes; Krishna; Jesus; Darwin; Paulo Gibier; Gabriel Delanne; Prentice Mulford; Descartes; Henri Durville; Heitor Durville;Alex Carrel; António Pinheiro Guedes; William Atkinson; Alan Kardec e tantos outros e notáveis investigadores;
5 - As designações apontadas no nº.3, por proposta da Direcção e aprovação por maioria qualificada pela respectiva Assembleia-Geral poderão ser alteradas ou substituídas por outras denominações que sejam consideradas oportunas ou consentâneas com a Doutrina do Espiritismo Racional e Científico Humanista Cristão.
6 - Poderá igualmente o Círculo Luiz de Mattos por proposta da Direcção e por aprovação por maioria qualificada da Assembleia-Geral associar-se ou filiar-se a outras instituições que defendam, pratiquem e divulgam doutrinas ou movimentos similares desde que o Círculo Luiz de Mattos mantenha a sua total independência jurídica, administrativa, financeira, doutrinária e científica.
7 - O Círculo de Estudos Eclécticos Luiz de Mattos, nos seus trabalhos de estudo, investigação, implementação e divulgação fará igualmente o estudo e análise ligados à própria História de Portugal, fundamentando-se e guiando-se por historiadores e investigadores, tais como: António Quadros; Eduardo Amarante; Lima de Freitas; Fernando Pessoa; Padre António Vieira; Agostinho da Silva; Paulo Alexandre Loução; Manuel J. Gandra e por outros investigadores nacionais e estrangeiros.
8 - A associação terá uma secção dedicada ao estudo e formação teórica e prática
com base na metodologia da Educação Científica da Vontade que irá dar o necessário conhecimento e treinamento para a formação de futuros quadros espiritólogos
9 - O Círculo Luiz de Mattos terá como factor relevante nos seus fins fazer pesquisas e estudos sobre os trabalhos desenvolvidos pelo ilustre Português Luiz de Mattos, que no Brasil, na Cidade de S. Paulo, em 1910 fundou e codificou um movimento doutrinário, espírita e espiritualista denominado Espiritismo Racional e Científico Cristão.
Artº. 2. No âmbito da Ciência da Espiritologia, o Círculo Luiz de Matos pretende desenvolver e implementar estudos conducentes ao conhecimento científico da natureza do espírito humano e da sua espiritualidade.
Artº. 3. Na perspectiva dos estudos referidos no Artº. 2 destes Estatutos e com base nos trabalhos realizados pelas individualidades referidas no Artº. 1º. nºs. 7 e 9 o Círculo Luiz de Mattos pretende estudar, desenvolver e implementar uma doutrina espírita e espiritualista de base científica e racional sob a designação de Espiritismo Racional e Científico Humanista Cristão.
Artº.4. O Círculo Luiz de Mattos, poderá criar correspondentes; núcleios e filiais em diferentes regiões de Portugal Continental e Insular e assim como noutros países que ofereçam as necessárias condições.
Artº. 5. Igualmente o Círculo Luiz de Matos em conformidade com o seu próprio desenvolvimento estrutural, financeiro, administrativo, científico e doutrinário poderá assumir maiores responsabilidades e ampliando as suas actividades gerais ao assumir uma nova forma de instituição.
Artº. 6. O Círculo de Estudos Eclécticos Luiz de Mattos , pode igualmente assumir a simples designação de: O CÍRCULO Luiz de Mattos.
Artº. 7. Na perspectiva de virem a ser criadas filiais em território português, estas assumirão a seguinte designação institucional: - O Círculo Luiz de Matos de Lisboa: o Círculo Luiz de Matos de Leiria; o Círculo Luiz de Matos de Ponta Delgada, etc, etc.
Artº. 8. No que se refere à criação de filiais em países estrangeiros, numa primeira fase assumirão uma designação igual a Círculo de Estudos Eclécticos Luiz de Matos, mas terão a faculdade de uma fase adequada poder reger-se pelos seus próprios estatutos em conformidade com as leis desse mesmo país.
